Vila Velha faz chamamento público para proteção da criança e adolescente
A Prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria de Assistência Social, informa que já estão abertas as inscrições para o Chamamento Público nº 005/2022, que tem por finalidade a seleção de propostas para a celebração de parceria com Organizações de Sociedade Civil, que tem por objetivo a promoção, proteção, atendimento e defesa dos direitos da criança e adolescente.
Ao todo serão seis propostas, que deverão ser apresentadas pelas OSCs, pelo período de 12 meses, conforme Lei Federal nº 13019/2014, Decreto Municipal nº 060/2017 e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital.
As propostas deverão ser cadastradas via Portal Gestão de Repasses clicando aqui, onde encontra-se toda documentação referente ao Edital 005/2022.
Fonte: PMVV
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