TSE Derruba Mandato após Golpe Eleitoral em Vila Velha

TSE Derruba Mandato após Golpe Eleitoral em Vila Velha
Floriano de Azevedo Marques, relator.

Decisão Unânime Anula Votos Enquanto Vereador Devacir Rabelo passeia por Brasília

Em uma reviravolta no cenário político de Vila Velha, o pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu decisão unânime, julgando procedentes os recursos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Partido Democrático Trabalhista e por outros candidatos. Esses recursos acusavam o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido da Democracia Cristã (DC) de fraude na cota de gêneros.

A decisão do relator incluiu a inelegibilidade imediata das partes condenadas, sem possibilidade de recurso adicional. Além disso, ordenou o cumprimento imediato da decisão, independente de publicação.

Outra medida significativa foi a anulação dos votos das chapas envolvidas e a recontagem dos votos, redistribuindo os cargos conforme o novo coeficiente das eleições de 2020 do município de Vila Velha.

Essa reviravolta no processo eleitoral impacta diretamente os vereadores Joel Rangel e Devacir Rabello, cujos mandatos foram cassados por irregularidades eleitorais.

Leia aqui a publicação oficial do Tribunal Superior Eleitoral.

No novo cenário, os candidatos Heliosandro Matos e Fábio Barcellos, inicialmente na sequência de votação, podem ser diplomados como vereadores em substituição aos cassados.

Joel Rangel, vereador de Vila Velha por quatro mandatos.

Paralelamente, em um um outro contexto controverso, o Vereador Devacir,  conhecido por confrontar munícipes e líderes comunitários , anunciou em suas redes sociais, durante sua estadia em Brasília, sua participação em uma manifestação pró-Bolsonaro.

Assista ao vídeo de um dos confrontos do vereador Devacir Rabelo com lideres comunitários na câmara municipal:

Curiosamente, mesmo postando em grupos no WhatsApp, o vereador não respondeu à essa equipe de reportagem.

 

Devacir Rabelo, vereador de primeiro mandato incompleto.

Devacir também postou a seguinte declaração em suas redes sociais e apagou em seguida:

Extraído das redes sociais

O ex vereador desativou os comentários. Minutos depois, em uma nova postagem, o vereador diz que não vai desistir e após sua equipe de assessores. que também serão exonerados e familiares dos mesmos comentarem, ele voltou a desativar os comentários.

Entenda o que é cota de gênero: 

A cota de gênero é uma medida adotada pela legislação eleitoral para promover a equidade de gênero na representação política. Ela exige que os partidos apresentem uma porcentagem mínima de candidaturas de cada gênero, garantindo a participação efetiva de mulheres na política.

No entanto, algumas legendas têm recorrido a práticas questionáveis, como o uso de candidaturas laranjas, para cumprir formalmente essa exigência. As candidaturas laranjas consistem em incluir nomes fictícios ou pouco engajados na disputa, com o único propósito de atender à cota sem efetivamente promover a representatividade feminina.

Essa estratégia, muitas vezes, visa burlar a legislação e manter o status quo, minando os princípios democráticos e desafiando a integridade do processo eleitoral.

Com essas informações atualizadas, a situação política em Vila Velha passa por uma reconfiguração significativa, marcada por decisões judiciais contundentes. O espaço permanece aberto para possíveis declarações dos envolvidos.