Semana de inscrições abertas para editais e chamamentos culturais

A Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Vila Velha está com inscrições abertas para três editais e três chamamentos públicos destinados ao fomento de projetos culturais no município. Com recursos que totalizam R$ 1,9 milhão, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc, o objetivo é impulsionar iniciativas culturais ao longo de 2025.

As inscrições estão abertas até o dia 10 de outubro (editais) e 11 de outubro (chamamento público) e devem ser feitas exclusivamente pela plataforma do Mapa Cultural do Espírito Santo.

Chamamentos

Entre os chamamentos disponíveis destacam-se o nº 002/2024, voltado para projetos de Pontos de Cultura, que irá destinar R$ 300 mil para três projetos; o nº 003/2024, que oferece o mesmo valor para Pontões de Cultura; e o nº 004/2024, que premiará até oito entidades ou coletivos culturais com um total de R$ 150 mil.

Editais

Além dos chamamentos públicos, três editais estão abertos até o dia 10 de outubro. O Edital 001/2024 é voltado a projetos de fomento à apresentação, difusão ou formação em diversas áreas culturais, como teatro, música e hip-hop, e destina R$ 400 mil para os projetos selecionados.

O Edital 002/2024, com um aporte de R$ 600 mil, apoia grandes produções culturais, incluindo festivais, feiras e exposições. Já o Edital 003/2024 prevê R$ 150 mil para projetos de intervenções artísticas urbanas, como grafite e pintura mural, nas cinco regiões de Vila Velha.

Critérios

Podem se inscrever nos chamamentos Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, além de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e coletivos culturais informais. As entidades ou coletivos devem comprovar ao menos dois ou três anos de atuação em suas comunidades, dependendo do chamamento, além de possuir capacidade técnica e operacional para a execução dos projetos.

Nos editais, o Edital 001/2024 permite a inscrição de agentes culturais que residam em Vila Velha há pelo menos dois anos. O termo “agente cultural” inclui pessoas ou grupos responsáveis por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, cineastas, dançarinos e artesãos. Podem se inscrever pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos culturais informais, representados por pessoa física.

O Edital 002/2024 permite a inscrição de pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, incluindo MEIs, desde que suas atividades sejam voltadas à cultura e que a sede ou filial esteja localizada em Vila Velha há pelo menos dois anos. As entidades devem ser controladas majoritariamente por brasileiros ou estrangeiros residentes no país há mais de três anos.

O Edital 003/2024 segue os mesmos critérios do Edital 001/2024, permitindo a inscrição de agentes culturais residentes em Vila Velha há pelo menos dois anos, com possibilidade de participação de pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, e coletivos sem CNPJ, representados por pessoa física.

Fonte : Prefeitura de Vila Velha