Política pública e plano municipal de saneamento básico são aprovados
Com o objetivo de proporcionar um desenvolvimento mais sustentável e saudável para a cidade e a população, a Prefeitura de Vila Velha aprovou, na noite de quinta-feira (11/04), a política pública e o novo plano de saneamento básico, com as diretrizes, metas e ações para garantir o acesso universal aos serviços prestados até 2044. A melhoria na prestação dos serviços de saneamento público impactam diretamente em economia futura na saúde.
As aprovações aconteceram durante uma audiência pública para apresentação e validação do plano elaborado pelas equipes da prefeitura e da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST), consultoria especializada contratada pelo município para ajudar na execução desse trabalho. A audiência pública, realizada no auditório da prefeitura, em Coqueiral de Itaparica, contou com a participação de secretários municipais, servidores, representantes da Cesan e moradores de Vila Velha. O evento também foi transmitido pelo canal da prefeitura no YouTube.
Agora, a política pública e o plano de saneamento básico serão encaminhados para aprovação da Câmara de Vereadores e, assim, se tornarem lei municipal.
A construção do plano envolveu 12 meses de trabalhos internos e realizações de seminários com a participação popular. A revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico contemplou quatro eixos: abastecimento de água; coleta e tratamento de esgoto; manejo das águas pluviais; e manejo dos resíduos sólidos.
Diagnóstico
De acordo com o diagnóstico apresentado pelo coordenador-geral do projeto na FEST, Renato Ribeiro Siman, atualmente, 59,8% das residências urbanas possuem coleta e tratamento de esgoto em Vila Velha.
“Nos próximos seis anos, Vila Velha vai fazer esse índice de quase 60% chegar acima de 90%. Quando analisamos as metas da versão do plano de 2015, Vila Velha deu um salto muito grande em saneamento nos últimos anos, fruto da atuação do próprio prefeito Arnaldinho Borgo, em relação às ações envolvendo as obras de macrodrenagem”, afirmou.
Em relação a cobertura da coleta seletiva da população urbana, por exemplo, o índice alcançado hoje é de 4,94%. “Vila Velha quer ampliar a coleta seletiva para todas as cinco regiões administrativas da cidade. A meta de chegar a 80% da população é um desafio. A metade desse índice, 40%, deve ser alcançada em 10 anos”, disse Siman.
Consulta
O cidadão que quiser conferir mais detalhes do plano pode acessar o material elaborado e aprovado clicando Aqui. Entre os documentos disponibilizados estão o “Prognósticos e Alternativas para a Universalização, Condicionantes, Diretrizes, Objetivos e Metas”, com 376 páginas; e os “Programas, Projetos e Ações; Ações para Emergência e Contingência; Mecanismos e Procedimentos para Controle Social e Avaliação Sistemática; e Plano de Execução”, com 313 páginas.
A atualização do plano atendeu uma exigência da Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Além disso, também atendeu às mudanças legislativas e normativas federais e estaduais, como o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, de 2020, e o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Espírito Santo.
A subsecretária de Drenagem e Saneamento de Vila Velha, Vanilda da Conceição Lucas dos Reis, que coordenou os trabalhos, ressaltou a importância de todo o processo, iniciado em abril de 2023, para legitimar o planejamento de longo prazo para a universalização e integralização dos serviços de saneamento básico.
“Com a conclusão dos trabalhos, ganham os munícipes, porque passam a habitar em um município que tem uma legislação própria para lidar com os quatro eixos do saneamento de forma integrada, com ações integradas para resolver os problemas. E ganha a prefeitura, os servidores municipais, porque passam a contar com uma ferramenta de planejamento muito importante, trazendo as ações que devem ser implementadas ao longo de 20 anos. Uma ferramenta de planejamento para ser executada pelos servidores e também para monitorar as atividades da prestadora de serviços na parte de água e esgoto”, destacou.
Fonte: Prefeitura de Vila Velha
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