Participação Cidadã: Audiência Pública para Aprovação da Política e Plano Municipal de Saneamento Básico

Depois de 12 meses de trabalhos internos e realizações de seminários com a participação popular, a Prefeitura de Vila Velha vai validar a revisão do plano municipal para melhorar os serviços de saneamento básico na cidade e instituir a política municipal de saneamento básico. No próximo dia 11 de abril, às 18h30, a Prefeitura de Vila Velha, em parceria com a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST), promoverá uma audiência pública para apresentar o plano elaborado para o município, com planejamento para os próximos 20 anos.

A audiência pública será realizada de forma híbrida, presencial no auditório da sede do poder municipal, em Coqueiral de Itaparica, e virtual, via transmissão pelo canal do YouTube da Prefeitura de Vila Velha (https://youtube.com/live/Lqe-3RFsDyY?feature=share ). Medida que possibilitará ao morador canela-verde contribuir com a construção de uma cidade mais sustentável e saudável.

A atualização é uma exigência da Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Além disso, também atende às mudanças legislativas e normativas federais e estaduais, como o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, de 2020, e o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Espírito Santo.

Os trabalhos, realizados pela equipe da prefeitura e da FEST, tiveram início em abril de 2023. Na ocasião, foi iniciado com um extenso diagnóstico, que contou ainda com a participação popular, por meio de seminários, quando os moradores puderam listar os principais desafios à universalização do saneamento básico em seus bairros. Em março deste ano foram realizados mais dois seminários complementares para apresentação dos resultados obtidos a partir do diagnóstico levantado.

Durante o processo de revisão, foram abordados todos os eixos do saneamento básico: drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, abastecimento de água e esgotamento sanitário. E a participação ativa da população foi fundamental para o sucesso desse processo histórico.

Impacto direto na saúde
A secretária municipal de Obras e Projetos Estruturantes, Menara Cavalcante, destacou a importância do trabalho de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e o impacto direto para a população.

“Estamos debatendo o futuro do saneamento básico em Vila Velha há um ano. São ações que serão implementadas durante os próximos 20 anos no município. Vale reforçar ainda que os investimentos nessa área impactam diretamente em economia futura na saúde, já que investir em saneamento básico é cuidar da saúde da população e do meio ambiente”, disse Menara.

O engenheiro Renato Siman, coordenador do projeto pela FEST, explicou como será a audiência pública, quando serão apresentados aos munícipes e autoridades todas as iniciativas que o município colocará em prática a partir deste ano até 2044. “Durante este evento discutiremos todas as etapas já concluídas do plano, apresentando as estratégias para alcançar a universalização do saneamento em Vila Velha e muito mais”, informou.

Os participantes terão ainda a oportunidade de interagir com a equipe técnica do projeto, sanando dúvidas e compreendendo melhor sobre as estratégias e soluções delineadas ao combate dos desafios discutidos em eventos anteriores.

Como participar:

– Data: 11/04/2024 (quinta-feira)
– Horário: 18h30 às 21h
– Local: auditório da Prefeitura Municipal de Vila Velha, av. Santa Leopoldina, 840 (2º andar), em Coqueiral de Itaparica
– Virtual: https://youtube.com/live/Lqe-3RFsDyY?feature=share
– Mais informações em: https://linktr.ee/pmsbvv

Revisão do plano

O Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento amplo que avalia os serviços de saneamento de uma cidade e planeja objetivos, metas, projetos, ações e investimentos voltados à sua melhoria. Neste sentido, a Prefeitura de Vila Velha instituiu seu plano a partir da Lei Municipal nº 5.599/2015.

Diante disto, a Prefeitura de Vila Velha se deparou com a necessidade de revisar o conteúdo dos eixos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de seu atual plano, além de elaborar os planos relativos aos eixos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas.

Com encerramento previsto para abril de 2024, o trabalho de revisão teve início em abril de 2023 e todas as principais fases contaram com eventos de participação pública, tanto virtuais quanto presenciais. A última etapa desse processo será a realização da audiência pública.

Fonte: Prefeitura de Vila Velha.