Município realiza eliminação de documentos

A Prefeitura de Vila Velha realizou a primeira eliminação institucional, resultando na destruição de 1.521 caixas de documentos, que acondicionavam aproximadamente 40.150 processos. Tendo em vista o prazo na Tabela de Temporalidade (Decreto nº 92/21), os respectivos documentos já haviam esgotado seu valor administrativo, legal ou fiscal, não possuindo mais valor histórico.

Os Editais de Ciência de Eliminação 01 e 02/2021 foram publicados no Diário Oficial no dia 07 de maio deste ano. Em trinta dias após a publicação, o prazo concedido pelo edital se esgotou e os documentos foram enviados para eliminação.

Os processos eliminados foram analisados de forma criteriosa pelo Grupo Técnico Gestor de Documentos, titulares das secretarias produtoras dos documentos e Arquivo Municipal, obedecendo os procedimentos das legislações federais e municipais que tratam do assunto.

De acordo com o secretário de Administração, Rodrigo Magnago de Hollanda Cavalcante, “o procedimento gera economia, pois permite que novos documentos ingressem nos arquivos públicos sem a necessidade de ampliação de espaço físico. Além disso, há ingresso financeiro aos cofres municipais, com o descarte de documentos fragmentados”.

Em breve, o Arquivo Público Municipal irá promover a próxima eliminação de documentos que não possuem valor histórico, legal ou administrativo.

Reprodução: PMVV