Município inicia preparativos para a implantação da Reforma Tributária em 2026
Servidores da Prefeitura de Vila Velha participaram do seminário “Reforma Tributária: Cooperação entre a Receita Estadual e Municípios pelo Futuro do Espírito Santo”. O encontro teve como objetivo discutir os impactos e desafios da Reforma Tributária, que começará a ser implementada em 2026, com destaque para as mudanças estruturais no sistema de arrecadação, fiscalização e relacionamento com os contribuintes.
O evento, promovido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, com apoio da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), foi realizado nesta quarta-feira (8), no Palácio Anchieta, em Vitória, e reuniu mais de 300 profissionais, entre gestores públicos, auditores fiscais e representantes dos fiscos estadual e municipais.
Representando a Prefeitura de Vila Velha, estiveram presentes a secretária municipal de Finanças, Adinalva Prates; o subsecretário de Receita, Núbio Castello; e os auditores fiscais Eliane Patrillo Merces, Evandro Alves Vieira, Marcos Monjardim, Maria Regina Assini, Sergio F. de Rezende Filho, Silvana Souza Cyprestes e Valdir Matias de Souza.
A Reforma Tributária vai começar a ser implantada em janeiro de 2026 e será concluída em 2032. Ela vai extinguir os tributos atuais (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) e o Brasil passará a ter um IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) Dual, composto pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), federal, e pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de estados e municípios.
Seminário
Durante o seminário, o subsecretário de Estado da Receita Estadual, Thiago Venâncio, destacou que “o fortalecimento da parceria entre Estado e municípios é decisivo para que a Reforma Tributária seja implementada de forma organizada, eficiente e benéfica para toda a sociedade capixaba”.
O prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, destacou que o município está preparado para essa nova etapa. “Vila Velha está pronta para a transição. Temos uma gestão moderna, transparente e eficiente, que nos permite enfrentar esse processo com segurança e visão de futuro. A cooperação com o Estado é fundamental para que a Reforma se converta em ganhos reais para o cidadão”, afirmou.
A secretária de Finanças, Adinalva Prates, também reforçou o bom momento das finanças municipais e o papel estratégico da cidade no novo cenário tributário.
“Vila Velha entra nessa nova fase com bases sólidas. Nossa arrecadação tem crescido de forma consistente, sem aumento de impostos e estamos entre os municípios com maior potencial de consumo do Espírito Santo. Isso nos coloca em posição favorável na nova dinâmica de arrecadação baseada no destino do consumo”, pontuou.
Nos últimos anos, Vila Velha vem registrando crescimento expressivo na receita municipal. No primeiro semestre de 2025, o aumento foi de 14,84% em relação ao mesmo período do ano anterior, sem elevação de impostos. O ISS saltou de R$ 164 milhões em 2020 para R$ 359 milhões em 2024, um crescimento de 119%.
O IPTU subiu de R$ 93 milhões para R$ 145 milhões no mesmo período (+56%), enquanto o ITBI teve alta de 74%. O repasse do ICMS também segue em tendência positiva.
Com a adoção do novo modelo de cobrança no destino e a expansão da base de consumo local, Vila Velha deve se consolidar entre os municípios favorecidos pela Reforma Tributária. Mesmo em um cenário neutro, a cidade deve manter estabilidade, garantida pelo Fundo de Compensação, considerando seu expressivo potencial de consumo anual, de aproximadamente R$ 24,7 bilhões.
Fonte : Prefeitura de Vila Velha
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