Ministério da Cultura aprova plano de ação da Lei Paulo Gustavo de VV

A prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, teve o seu plano de ação para a execução da Lei Paulo Gustavo aprovado, o que garante a alocação de recursos do Ministério da Cultura. No total, serão destinados R$ 3.791.853,77 para projetos e ações culturais no município.

A expectativa é que o repasse dos recursos seja realizado ainda neste mês de julho. Conforme estabelecido pela lei, os valores serão direcionados para diversas ações, incluindo o apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, festivais e mostras, bem como o suporte a outras áreas culturais, além do audiovisual.

Para o prefeito Arnaldinho Borgo, “o plano de ação para a execução da Lei Paulo Gustavo é de extrema importância para o desenvolvimento cultural de Vila Velha. Com a alocação de recursos do Ministério da Cultura, serão impulsionados projetos e ações nas áreas audiovisuais e culturais, de forma a promover o fortalecimento da produção local e a valorização dos artistas da cidade. Além disso, a capacitação e formação em audiovisual e o apoio a cineclubes contribuirão significativamente para o enriquecimento da diversidade cultural canela-verde. É um passo significativo para o crescimento e o reconhecimento da cultura local”.

“O nosso plano foi construído com ajuda do setor cultural e produção audiovisual, através do Conselho de Políticas Culturais de Vila Velha e da ABD Capixaba. Inclusive, Vila Velha é um dos únicos municípios que já aprovaram o plano completo, com a indicação dos editais e recursos direcionados para cada um”, informou o secretário de Cultura e Turismo, Roberto Patrício Junior.

Editais e investimento

Na ação 1 (art. 6, inciso I), voltado para o apoio a produções audiovisuais, serão investidos R$ 2.008.924,13 em dois editais: Seleção de projetos de produção audiovisual de curta-metragem de ficção, que vai contemplar quatro projetos de curtas de ficção, com prêmios individuais de R$ 200.192,88 mil, e quatro projetos de curtas documentários, R$ 154 mil/cada, mais um de R$ 152.152,61; E seleção de projetos de produção de audiovisual de videoclipes, webséries e podcasts. Na modalidade videoclipes serão 10 contemplados (R$ 24 mil/cada), enquanto para webséries serão cinco projetos de R$ 30 mil/cada e para podcasts serão cinco projetos de R$ 10 mil/cada.

Na ação 2 (art. 6, inciso II), relacionado ao apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, o valor total é de R$ 459.193,49 mil dividido em quatro projetos de R$ 100 mil.

A ação 3 (art. 6, inciso III) tem vistas para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais. O valor total neste caso é de R$ 230.544,71, sendo R$ 102.544,71 mil para o chamamento público para credenciamento de profissionais capacitados para cursos, oficinas de capacitação, formação e qualificação audiovisual. E um edital de seleção de projetos de apoio de cineclubes, que será distribuído em quatro prêmios de R$ 32 mil.

Para as demais áreas culturais ficou R$ 1.093.191,44. Parte do recurso, R$ 650 mil, será direcionado para 63 projetos com valores individuais que variam de R$ 10 a 25 mil para ações em diversos setores, como teatro, dança, ópera e música erudita, música popular, artes visuais, literatura, artesanato, circo, capoeira, culturas populares tradicionais, carnaval e cultura urbana.

Outros R$ 300 mil serão direcionados para seleção de projetos para propostas de intervenção artístico-urbanas a céu aberto. Oficinas culturais em diversos bairros, em todas as regiões da cidade, representam R$ 115.200,00 de investimento dos recursos. E, por fim, R$ 87.184,93 é para operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município, incluindo o credenciamento de pareceristas/avaliadores e a contratação de consultoria técnica para elaboração da acessibilidade nos editais.

Fonte: Prefeitura de Vila Velha.