Gabinete de Gestão Integrada Municipal estuda ações para coibir ocupações irregulares e vazios urbanos

Em sua terceira edição, realizada na manhã desta quinta-feira (5), o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) de Vila Velha, um dos principais fóruns para discussão sobre segurança pública local, foi pautado sobre o desafio que as ocupações irregulares e vazios urbanos geram para a cidade. Foram apresentados alguns pontos críticos e levantada a importância de uma ação integrada da fiscalização, das instituições de segurança e uma parceria com Ministério Público e poder judiciário.

Gleba de terra no bairro Normília da Cunha, faixa de areia em Nova Ponta da Fruta e terreno às margens da Rodovia do Sol, na área de Proteção Ambiental da Lagoa Grande, são alguns dos locais identificados como estratégicos. Áreas pontuais, como pequenas invasões, também serão alvo de fiscalização mais intensa, da mesma forma que os vazios urbanos, terrenos que são deixados sem ocupação para especulação imobiliária.

A secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, Milena Ferrari, explicou que esse tipo de ocupação irregular fragmenta a cidade, gerando problemas que chegam até a segurança pública: “Essa fragmentação dificulta o trabalho da segurança pública e a fiscalização. Nossa visão é que estes terrenos vazios sejam utilizados usando instrumentos já previstos pela legislação e que o Município não tenha que ficar monitorando áreas particulares para evitar invasões. Vamos criar também um plano de desocupação de áreas ocupadas irregularmente”.

O secretário Municipal de Defesa Social e Trânsito, tenente-coronel Geovanio Ribeiro, apontou a importância do GGIM como fomentador dessas discussões, mas principalmente como fórum de deliberação para ações concretas: “Vamos pautando discussões macro para a gestão da cidade, porém saímos daqui já com ações definidas com as intervenções que faremos em Nova Ponta da Fruta. Com o olhar diverso, vindo de todos os atores que compõe esta mesa, conseguimos aplicar uma política de segurança pública mais eficiente”, afirmou.

O prefeito Arnaldinho Borgo lembrou que Vila Velha está vivendo um novo momento, em que não serão permitidas ocupações irregulares ou loteamentos que onerem o poder público, como aconteceu anteriormente: “Estamos fazendo nosso dever de casa. Toda a Prefeitura, com a estrutura de fiscalização e apoio da Guarda Municipal, atuarão neste sentido. Estamos ainda buscando, junto ao Cartório de Registro de Imóveis, o levantamento da titularidade das áreas públicas, que nos permitirão maior eficiência fiscalizatória”, informou.

Reprodução: PMVV