Empreendimentos ganham agilidade no licenciamento com o “Vila Velha Ágil”
Com o lançamento do programa “Vila Velha Ágil”, a Prefeitura deu mais um passo decisivo na redução da burocracia para quem pretende empreender na cidade. O prefeito Arnaldinho Borgo apresentou oficialmente a iniciativa nesta quinta-feira (26), durante a abertura do 26º Café Empresarial da Assevila (Associação dos Empresários de Vila Velha).
O programa, que representa um salto digital na máquina administrativa municipal, é uma ferramenta tecnológica essencial para quem deseja empreender em Vila Velha e impulsionar a economia canela-verde de forma ainda mais acelerada. O novo sistema integra os processos de todas as secretarias municipais em uma única plataforma digital, tornando os trâmites duas vezes mais rápidos e muito mais precisos em suas etapas; garantindo também mais transparência, com previsibilidade e segurança jurídica para os empreendedores.
Uma nova era
“Hoje estamos marcando o começo de uma nova era. O Vila Velha Ágil é mais do que um avanço tecnológico. É uma mudança de cultura na administração pública, uma nova filosofia de gestão. Essa plataforma nos permite substituir a burocracia e a lentidão pela simplicidade e agilidade, com total previsibilidade e segurança, garantindo em um ambiente verdadeiramente favorável a novos negócios e investimentos na cidade”, ressaltou Arnaldinho Borgo ao apresentar o projeto durante a cerimônia.
E o prefeito não exagerou. Desde a primeira etapa do processo – que é a Carta de Anuência –, o sistema indica o caminho e as ações necessárias para o empreendedor seguir adiante.
“O Vila Velha Ágil nasceu para responder às demandas de um município que se tornou, nos últimos anos, o mais atrativo do Espírito Santo para se empreender. Vila Velha, que antes era chamada de ‘cidade dormitório’, hoje é reconhecida como ‘cidade de oportunidades’. Prova disso é que abrigamos o maior número de empresas em atividade no Estado (cerca de 76 mil) e o maior número de Microempreendedores Individuais (MEIs) regularizados (mais de 60 mil)”, salientou Arnaldinho.
E o prefeito completou: “Vila Velha – que já responde por 17% de todos os novos negócios e empreendimentos estabelecidos no Espírito Santo – também lidera, pela segunda vez em nossa gestão, o ranking capixaba de potencial de consumo (R$ 24,7 bilhões). E por alcançarmos a nota 9,8 no Índice de Ambiente de Negócios do Sebrae, recebemos da instituição o ‘Selo Diamante’ no programa Cidade Empreendedora”.
Evento
O anfitrião do 26º Café Empresarial da Assevila, Thomaz Tomazzi, diretor-presidente da entidade, abriu o encontro relembrando a primeira apresentação do Vila Velha Ágil, realizada há um ano em um evento da associação. Em seguida, homenageou Naílson Dalla Bernardina, que está finalizando seu mandato à frente do movimento “ES em Ação”, e parabenizou o novo presidente, Fernando Saliba, eleito na quarta-feira (25).
Mais de 500 pessoas lotaram o espaço do Kinoplex, para prestigiar o lançamento do Vila Velha Ágil. Além de diretores e sócios da Assevila, empresários, comerciantes, lideranças setoriais e autoridades públicas, entre representantes do Governo do Estado, secretários municipais e vereadores, estiveram presentes.
Desenvolvimento com respeito ambiental
Durante o evento, os secretários municipais Everaldo Colodetti (Desenvolvimento Econômico), Joel Rangel (Desenvolvimento Urbano) e Ricardo Klippel (Meio Ambiente) fizeram uma apresentação conjunta do funcionamento e das vantagens do sistema operacional inovador do programa Vila Velha Ágil.
Eles também destacaram a situação até 2020, marcada por atrasos e morosidade na tramitação dos processos na Prefeitura. Em contraste, apresentaram as mudanças e ações adotadas pela atual gestão para modernizar o município, reverter esse cenário e avançar em direção ao extraordinário.
Novas ações legislativas
Na sequência, o prefeito Arnaldinho Borgo assinou dois decretos e um projeto de lei para dar continuidade ao programa Vila Velha Ágil. O primeiro decreto estabelece procedimentos técnicos e administrativos para o licenciamento ambiental por adesão e compromisso (LMAC), simplificando atividades de baixo impacto ambiental.
O segundo decreto institui o sistema autodeclaratório para o licenciamento de obras residenciais unifamiliares. Por fim, o projeto de lei que cria a Comissão Técnica Intersecretarial, que coordenará a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), promovendo estudos técnicos, escuta popular e atualização normativa.
De acordo com o prefeito, a revisão do PDM visa destravar e “corrigir incoerências”. “Vamos fazer as alterações com a participação maciça de todos os setores da nossa sociedade, com pé no chão e respeitando todas as normativas impostas para a revisão do PDM. Sem ter atropelos, com calma, tranquilidade e muito diálogo”, afirmou.
Investimentos privados de R$ 17,7 bilhões até 2030
O secretário Everaldo Colodetti apresentou um estudo indicando que, de 2025 a 2030, Vila Velha deverá atrair investimentos privados de 168 projetos em andamento, totalizando R$ 17,7 bilhões. Segundo a pesquisa, a construção civil planeja investir R$ 11,7 bilhões, o setor alimentício mais R$ 2,5 bilhões, o de infraestrutura R$ 1,8 bilhão e as empresas do setor portuário estimam aportes de R$ 1,2 bilhão.
“Diante deste cenário promissor, o programa Vila Velha Ágil ganha ainda mais relevância para facilitar novos empreendimentos e formalizar grandes investimentos nas diversas áreas do setor produtivo da cidade. Antes, eram gerados 12 protocolos isolados para cada solicitação. Agora, quem solicitar licenciamento na Prefeitura não enfrentará mais uma novela de etapas em diferentes secretarias. Os trâmites ocorrerão de forma paralela, com clareza, agilidade e segurança jurídica. Com esse passo firme rumo à modernização, Vila Velha demonstra que quem investe na cidade está, de fato, apostando em um futuro que já está sendo construído no presente”, destacou Colodetti.
Palestra
O Café Empresarial da Assevila contou ainda com a palestra do mestre em Administração Pública Tadeu Barros, presidente do Centro de Liderança Pública (CLP) e professor da Fundação Dom Cabral (FDC), uma das melhores escolas de negócios do mundo, responsável pela coordenação e elaboração do projeto Vila Velha Ágil e do Plano de Desenvolvimento Econômico Vila Velha 500 Anos. Em sua explanação, Barros falou sobre o tema “DNA inovador para a gestão pública”, painel que encerrou o evento.
Fonte : Prefeitura de Vila Velha
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