Colegiado da pesca propõe parceria para revisão dos períodos de defeso
A Secretaria de Agricultura e Pesca da Prefeitura de Vila Velha (Semap) participou da reunião do Colegiado Estadual dos Gestores de Pesca e Aquicultura do Espírito Santo (Cogenpaes) na sede da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). Em pauta, as políticas públicas voltadas para pescadores artesanais dos 20 municípios integrantes do fórum, além da necessidade de reformulação do período de defeso de algumas espécies.
Dentre as deliberações estão a municipalização dos cadastros dos pescadores pelas prefeituras que integram o Colegiado, além do fortalecimento do Conselho Estadual da Pesca do Espírito Santo (Conpesca). Também foi discutida na reunião, que aconteceu na última terça-feira (01/07), a revisão dos períodos de defeso de algumas espécies de pescado, situação que será avaliada na próxima reunião do Conselho.
O subsecretário de Agricultura e Pesca de Vila Velha, Fábio Barcellos, que integra a diretoria do Cogenpaes, esteve presente na reunião. Ele informa que foi decidida a inclusão do Colegiado nas ações do Governo do Estado sobre o setor pesqueiro.
“Também discutimos o Decreto Estadual 12.527, que passa para as prefeituras a responsabilidade de homologação da documentação para os pescadores darem entrada no Seguro Defeso”, destacou Fábio. A próxima reunião do Cogenpaes acontece no mês de outubro, em local a ser definido.
Fonte : Prefeitura de Vila Velha
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