Audiência pública discutirá projeto de novo empreendimento no Residencial Coqueiral

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade convida para a Audiência Pública, que vai discutir elaboração e aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para construção do empreendimento Vivenda Coqueiral Condomínio Clube (Pinheiro de Sá), no bairro Residencial Coqueiral. A audiência acontece no próximo dia 5, quarta-feira, com o objetivo de debater e garantir a transparência e legalidade nos processos de ordenamento e planejamento territorial do município.

A audiência será realizada na loja Maçônica Vila Velhense, situada à rua João Mendes, número 773, em Santa Mônica. Os interessados em participar podem solicitar o link de participação pelo e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (27) 99957-7203.

Estudo de Impacto de Vizinhança

É um procedimento de gestão urbana municipal, prévio e obrigatório, para se obter licenças, autorizações e alvarás para construção, ampliação ou funcionamento, para os empreendimentos que se enquadram na legislação.

Funciona como uma ferramenta de apoio ao processo de licenciamento urbanístico, complementando o regramento de parcelamento, uso e ocupação do solo. O EIV detalha os impactos, de efeitos positivos e negativos, que o empreendimento gera ao seu entorno, em razão de seu porte e/ou atividade que será exercida.

Se destaca também por atuar de maneira preventiva, conciliando a harmonia entre os interesses particulares e o interesse da coletividade.

Após conhecimento dos impactos, são traçadas as diretrizes para moderação, por meio de medidas mitigadoras e/ou compensatórias, proporcionando melhores condições de habitabilidade, conforto e segurança à vizinhança e maior segurança futura ao empreendimento.

Fonte: Prefeitura de Vila Velha.