Assembleias de regularização fundiária estão programadas para Cidade da Barra e Morada da Barra

Cidade da Barra e Morada da Barra vão receber a segunda rodada de assembleias do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Vila Velha (Reurb VV), em continuidade às ações desenvolvidas pela prefeitura para garantir aos moradores dos bairros a titularidade dos imóveis construídos em áreas informais.

Em Cidade da Barra, o encontro, às 18 horas, será na terça-feira (2), na UMEF Alger Ribeiro Bossois. Na quinta-feira (4), também às 18 horas, será a vez de os moradores de Morada da Barra participarem da reunião, na UMEF Deputado Paulo Sérgio Borges.

O prefeito Arnaldinho Borgo e a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (Semdu), Adriana Peixoto Miguel, estarão presentes nas assembleias.

Na ocasião, os moradores serão informados sobre os cronogramas das visitas técnicas nas residências para a realização do cadastramento socioeconômico das famílias e coleta dos documentos e sobre o andamento dos trabalhos realizados até o momento nos respectivos bairros. Em Cidade da Barra, a empresa Solo Topografia é a responsável pela execução do serviço de regularização fundiária de interesse social no bairro, que deve beneficiar cerca de 800 famílias. Já em Morada da Barra, o trabalho, executado pela empresa Hiparc Sistemas e Aerolevantamentos Ltda, deve contemplar 3.030 famílias.

Além disso, os moradores vão saber a data de inaugurações e os respectivos endereços dos escritórios de campo. Os locais serão disponibilizados para que possam esclarecer eventuais dúvidas e buscar maiores informações.

Vale destacar que a etapa de cadastramento socioeconômico das famílias e coleta dos documentos é fundamental para o prosseguimento do processo. Nessa nova e importante fase do Reurb VV, assistentes sociais, devidamente identificados e uniformizados, visitarão os imóveis dos moradores que já se cadastraram no programa. Todo o processo é sem custo para as pessoas que atendem aos requisitos da lei.

Direito social à moradia

Outros três bairros da Região 5 já receberam a segunda assembleia do Reurb VV: Normília da Cunha, Barramares e Ulisses Guimarães. A regularização fundiária no município tem como base as áreas prioritárias apontadas no Zoneamento Urbano, conforme o Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Velha. A Semdu estima que mais de 12 mil famílias devem ser contempladas em seis bairros da Região 5, incluindo nessa lista Riviera da Barra. O investimento total do município é de R$ 10 milhões.

Na regularização fundiária, a Prefeitura de Vila Velha promove um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. A transformação dos núcleos informais e clandestinos em áreas regularizadas garante o direito social à moradia, o acesso aos serviços públicos e a promoção da cidadania e qualidade de vida da população beneficiária.

Dessa forma, com a conclusão do processo em cada bairro, os moradores terão o título de propriedade da casa onde moram. Entre os benefícios que o morador passa a ter ao regularizar o imóvel estão: ter o Código de Endereçamento Postal (CEP) da sua rua, possibilitando que as correspondências e encomendas, por exemplo, cheguem; poderá comprovar oficialmente seu endereço; a regularização fundiária torna o terreno legal e garante o direito à moradia, que poderá ser repassada aos descendentes da família; além disso, vai ter um imóvel valorizado e com segurança jurídica.

Cronograma das duas próximas assembleias do Reurb VV:

– Cidade da Barra: 02/07/2024, terça-feira, às 18h, na UMEF Alger Ribeiro Bossois (Rua Casimiro de Abreu, s/nº, Cidade da Barra)

– Morada da Barra: 04/07/2024, quinta-feira, às 18h, na UMEF Deputado Paulo Sérgio Borges (Estrada Ayrton Sena da Silva, s/nº, Morada da Barra)

Fonte : Prefeitura de Vila Velha