Guarda Municipal de Vila Velha terá Gratificação por Serviço Extraordinário
A Guarda Municipal de Vila Velha passará a contar com o pagamento de Gratificação por Serviço Extraordinário (GSE), que permitirá ao guarda trabalhar além da escala ordinária e ser remunerado por isso. O Projeto de Lei 007/2022, de Autoria do Executivo, encaminhado à Câmara de Vereadores, foi votado e aprovado pelos vereadores na tarde desta quarta-feira (5). Na mesma sessão, foi aprovada a Nova Estrutura Organizacional da Guarda Municipal.
Os projetos visam a valorização da categoria e cobrir as demandas da cidade pelos servidores da segurança pública mediante eventos temporários, previstos ou não, de acordo com convocação do Secretário Municipal de Defesa Social e Trânsito e mediante escala estabelecida pelo Comando da Guarda Municipal.
Na prática, durante eventos como Carnaval, Festa da Penha e períodos como o verão, por exemplo, que demandam maior presença do efetivo nas ruas, o município disporá deste mecanismo para ampliar o quantitativo de guardas, colocando em condições de operar aqueles que não estariam de serviço e que queiram se candidatar.
O prefeito Arnaldinho Borgo destacou que o projeto representa aumento da presença do efetivo da Guarda em datas especiais para a cidade, quando Vila Velha recebe número maior de turistas e eventos.
“Com esse projeto que encaminhamos podemos garantir a permanência prolongada dos nossos guardas em diversos pontos da cidade, como nas praias durante o verão, nos eventos, pagando escala extra e motivando os nossos agentes a continuar servindo e protegendo os moradores da nossa cidade e os turistas que nos visitam. É mais um investimento que fazemos na Guarda, que vai gerar efeito positivo na segurança das pessoas que circulam em nossa cidade”, comentou o prefeito.
A nova legislação é uma solução que caminha paralelamente ao aumento de efetivo, por meio de Concurso Público, que será realizado ainda em 2022 para contratação de até 120 novos guardas municipais.
A escala extra, referente à GSE, terá duração mínima de 6h e cada guarda poderá acumular no máximo quatro durante um mês. O projeto aprovado na Câmara de Vereadores diz ainda que a gratificação não será extensiva a servidores inativos e que os valores não incidirão na base de cálculo de contribuição previdenciária nem quaisquer benefícios.
Com a novidade, o secretário municipal de Defesa Social e Trânsito, tenente-coronel Geovanio Silva Ribeiro, entende que a cidade ganhará em capacidade de planejar melhor a segurança. Ele alerta que outros investimentos estão sendo realizados pela administração para melhoria da vida do cidadão e das condições de trabalho dos guardas.
“A Guarda Municipal passa por um momento histórico, pois a nova estrutura organizacional, além de remuneração condizente para aqueles que exercem funções de chefia, impulsiona a instituição no sentido de ofertar ao munícipe canela-verde um serviço cada vez mais técnico e profissional. Haja vista que permite o aumento do efetivo dos guardas municipais empenhados no serviço operacional, ampliando a presença e ostensividade da Guarda, com o objetivo de garantir maior sensação de segurança na cidade”, disse o secretário.
A subsecretária da Guarda, comandante Landa Marques, ressalta a valorização e reconhecimento dos guardas pela administração e aponta para a maior capacidade operacional, com a possibilidade de mais guardas nas ruas: “A Operação Verão, que estamos realizando, já terá um aumento de efetivo com essa medida. Nosso objetivo é entregar ainda mais segurança aos munícipes e turistas que estão nos visitando. Com mais pessoas nas ruas, estaremos ainda mais presentes também”, afirmou a comandante.
Reprodução: PMVV
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