Prefeito Arnaldinho Borgo assina carta de compromisso contra o trabalho infantil
O prefeito Arnaldinho Borgo assinou, na tarde desta quarta-feira (09), uma carta de compromisso, em parceria com o Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, em alusão ao dia 12 de junho – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
O evento foi realizado no gabinete do prefeito e contou com a participação da secretária de Assistência Social, Letícia Goldner.
Na carta, o município e o Fórum Estadual de Aprendizagem Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil do Espirito Santo (FEAPETI) se comprometem na luta pela prevenção e eliminação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador.
De acordo com as leis, crianças e adolescentes são protegidas pela Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No documento, as entidades solicitam, como uma das prioridades da gestão do prefeito Arnaldinho Borgo, a proteção e o cumprimento das leis.
2021 foi declarado, pela Organização das Nações Unidas, como o ano internacional para eliminação do trabalho infantil. Em Vila Velha, o trabalho já é realizado em diversas frentes.
“Seguimos o que manda a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e Adolescente. Temos nossas equipes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil –PETI que trabalham diariamente protegendo nossas crianças e adolescentes”, concluiu o prefeito.
“Trabalhamos de forma integrada na política de assistência e educação. Realizamos ações de identificação, abordagem, encaminhamento, ações conjuntas para evitar evasão escolar, o déficit alimentar, a saúde e o desenvolvimento econômico, dentre outras medidas para diminuir o número de crianças e adolescentes atuando no trabalho infantil”, finalizou a secretária.
Reprodução: PMVV
Foto: PMVV
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