Avanço da Regularização Fundiária Alcança os Residentes de Ulisses Guimarães
Depois dos trabalhos iniciados em Riviera da Barra e da assembleia de Normília da Cunha, agora é a vez dos moradores de Ulisses Guimarães iniciarem o cadastramento de seus imóveis, recebendo orientação e tirando dúvidas sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Vila Velha (Reurb VV). A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade promoverá, em conjunto com a empresa vencedora da licitação, uma assembleia, no dia 21 de outubro, às 18h30, para iniciar a Reurb VV na comunidade com o cadastramento dos moradores e seus imóveis. A expectativa da prefeitura é que 2.500 famílias sejam contempladas com o programa, levando mais dignidade e segurança jurídica aos moradores do bairro.
A assembleia será realizada na Unidade Municipal de Ensino Fundamental (Umef) Ilha da Jussara, em Ulisses Guimarães, e contará com a presença do prefeito Arnaldinho Borgo.
De acordo com a secretária da pasta, Adriana Peixoto Miguel, a regularização fundiária na cidade tem como base as áreas prioritárias apontadas no Zoneamento Urbano, conforme o Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Velha. Nesta nova etapa do Programa Reurb VV serão contemplados seis bairros da Região 5, beneficiando mais de 12.400 famílias. O investimento total será de cerca de R$ 10 milhões por parte do município.
A nova fase do programa teve início no bairro Riviera da Barra, seguindo depois para Normília da Cunha. Agora, chega a Ulisses Guimarães. Em breve, serão realizadas as assembleias em Morada da Barra, Barramares e Cidade da Barra.
Direito social à moradia
A regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. A transformação dos núcleos informais e clandestinos em áreas regularizadas garante o direito social à moradia, o acesso aos serviços públicos e a promoção da cidadania e qualidade de vida da população beneficiária.
Dessa forma, com a conclusão do processo em cada bairro, os moradores terão o título de propriedade da casa onde moram. Entre os benefícios que o morador passa a ter ao regularizar o imóvel estão: ter o Código de Endereçamento Postal (CEP) da sua rua, possibilitando, por exemplo, que as correspondências e encomendas cheguem; vai poder comprovar oficialmente seu endereço; a regularização fundiária torna o terreno legal e garante o direito à moradia, que poderá ser repassada aos descendentes da família; além disso, vai ter um imóvel valorizado e com segurança jurídica.
Fonte: Prefeitura de Vila Velha.
Especialista em moderação e revisão de conteúdo para jornais do consórcio de notícias, garante a qualidade editorial e a precisão das publicações, mantendo padrões rigorosos de precisão e excelência informativa.
