Assembleia legislativa aprova projeto de lei que reduz taxas de emplacamento para empresas de aluguel de veículos
Após debate de Marcelo Santos com o setor e Governo do Estado, proposta enviada pelo Executivo reduz em 90% o valor do primeiro emplacamento e registros sobre financiamento.
No dia em que o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado estadual Marcelo Santos, se reuniu com representantes do Sindicato das Locadoras de Veículos, assumindo o compromisso de votar e aprovar a matéria, os deputados estaduais referendaram, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 602/2023, de autoria do governo do Estado, que reduz em 90% determinadas taxas para o setor de locação de veículos. O projeto foi aprovado em sessão extraordinária.
Antes de colocar a matéria em pauta, o presidente da Assembleia Legislativa do ES, deputado Marcelo Santos, recebeu os representantes de locadoras para discutir entender a demanda do setor e levar o debate para o governador Renato Casagrande. Entendendo o benefício à economia capixaba, o Executivo enviou a matéria. O presidente do Sindicato das Empresas de Locadoras de Veículos do Espírito Santo (Sindloc), Luiz Felipe Coser Nemer, destacou que muitas empresas optam por emplacar seus veículos em outros estados devido às taxas mais baixas. O Sindloc representa cerca de 60 empresas de locação de veículos no estado, estimando-se que haja mais de 300 empresas desse ramo no Estado.
“Com a aprovação da matéria, a Assembleia garante às locadoras de veículos no Espírito Santo um beneficio com significativo com a redução dos custos, permitindo um impulsionamento do setor e atração mais empresas para o mercado de locação de veículos aqui no Estado. Além disso, espera-se que o estado obtenha ganhos financeiros decorrentes do aumento da arrecadação de impostos relacionados a essa atividade econômica, uma vez que as locadoras não vão precisar mais migrar para outros estados na hora de emplacar a frota e melhor, locadoras de outros estados poderão fazer o registro de seus veículos no Espírito Santo, aprimorando ainda mais a arrecadação e gerando mais oportunidades aos capixabas”, afirmou o presidente Marcelo Santos.
Depois de aprovada em plenário a matéria segue para sanção do governador Renato Casagrande.
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