Prefeitura assina convênio com Justiça para usar mão de obra de apenados
A Prefeitura de Vila Velha assinou, na tarde desta última quinta-feira (23), um convênio com a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), para utilização da mão de obra de apenados em serviços públicos, sem custo ao município. A parceria é uma cooperação mútua e serve para ressocialização do infrator, reinserção no mercado de trabalho e pagamento à sociedade pelo delito cometido.
A ideia é utilizar a mão de obra dos apenados em serviços como limpeza urbana, recuperação de parques e recursos naturais e assistência social, entre outras atividades. Há possibilidade do atendimento de mais de uma secretaria.
Participaram do ato de assinatura o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo; o vice-prefeito Dr. Victor Linhalis; o juiz titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, Carlos Eduardo Lemos; o procurador-geral do município, Dr. Vitor Silvares; a secretária de Governo, Maria do Carmo Neves; o secretário de Serviços Urbanos, Anadelso Pereira; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Everaldo Colodetti.
Também participaram a chefe de psicologia da Vepema, Fernanda Borges Ruy; o chefe de fiscalização da Vepema, Bruno de Oliveira Fabres; e o vereador Devanir Ferreira, representando a Câmara.
O apenado trabalhará durante sete horas, aos sábados, domingos, feriados ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a sua jornada normal de trabalho.
Para o prefeito Arnaldinho Borgo, a assinatura do convênio representa a ampliação da integração que a gestão tem buscado de forma constante com diversas instituições, entre elas o judiciário.
“Ações como essas serão benéficas ao município por vários aspectos. Primeiro gera economia de mão de obra e amplia nossas frentes de trabalho ao longo de todo o município. Depois, nos aproxima do judiciário e do importante trabalho que a Vepema realiza, sob a liderança do dr. Carlos Eduardo, há anos. E, por fim, oferece oportunidade para recuperar aqueles que infringiram a lei e devem pagar à sociedade por seus atos”, comentou o prefeito.
O juiz Carlos Eduardo elogiou a disponibilidade da prefeitura em adotar o convênio e já pensar em áreas de atuação dos apenados. Reforçou também a importância de oferecer condições de ressocialização para quem cometeu pequenos crimes.
“Elogiável a atitude da prefeitura em ressocializar esses indivíduos, evitando que pessoas que cometeram pequenos crimes sejam colocados dentro de um presídio, e dando oportunidade delas cumprirem a pena diretamente, colaborando com a comunidade, trabalhando de graça. Esse convênio mostra que a prefeitura está preocupada em recuperar essas pessoas”, avaliou.
Reprodução: PMVV
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