Prefeitura inicia processo para retomada do Conselho de Direitos Humanos
Depois do lançamento do Plano Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (PMDHC), a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Vila Velha está realizando, até o dia 10 de agosto, uma consulta pública sobre a retomada do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos.
O conselho foi criado em outubro de 1992 e não está em atividade. Neste contexto, a consulta pública tem como objetivo identificar a necessidade de atualização da lei, a opinião dos moradores sobre as funções e competências do conselho, bem como a necessidade de atualizar os critérios de participação da sociedade civil e do poder público do órgão. Após essa etapa haverá eleição para a escolha dos conselheiros.
Para participar dessa consulta, basta acessar o site https://pmdhc.vilavelha.es.gov.br/ ou Clicar Aqui.
Entre as atuais funções do Conselho estão propor medidas concretas de combate às discriminações e disparidades sociais, desenvolver estudos, debates e pesquisas relativos aos Direitos Humanos, entre outras.
A consulta pública é um importante instrumento de participação da sociedade nas políticas e ações afirmativas do município tornando os processos de decisão mais transparentes e colaborativos.
Clique aqui e participe.
Mais informações pelo WhatsApp (27) 99242-8549.
Fonte : Prefeitura de Vila Velha
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