Cidade celebra maior Índice de Participação dos Municípios dos últimos 10 anos

Vila Velha conquistou, em 2024, o maior Índice de Participação dos Municípios (IPM) dos últimos 10 anos, com um crescimento expressivo de 33,24%. O índice vigente para o ano de 2025, no Valor Adicionado Fiscal (VAF) – principal indicador usado no cálculo do IPM – saltou de 4,97 para 6,62: um avanço histórico que coloca Vila Velha em grande destaque na comparação com os demais municípios capixabas.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), publicou no Diário Oficial da última segunda-feira (02/12), o Decreto Nº 5888-R, que estabelece os valores definitivos do VAF e do IPM no produto da receita do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS), para vigorar em 2025.

O cálculo do IPM leva em consideração critérios como a geração de riquezas, a atividade econômica da indústria, do comércio, da agricultura e de outros setores produtivos, com destaque para a inclusão do Índice de Qualidade Educacional, instituído este ano para atender à Emenda Constitucional nº 108 de 2020.

No cálculo do IPM, o Valor Adicionado Fiscal (VAF) representa 75% do índice. Já os 25% restantes, para efeito do cálculo, consideram outros fatores, como o número de propriedades rurais, a área territorial e a prestação de serviços essenciais, incluindo saúde e educação. Esses critérios são estabelecidos pela legislação estadual e visam garantir uma distribuição mais equitativa dos recursos arrecadados por meio do ICMS

“O crescimento do VAF e do IPM de Vila Velha reflete o trabalho constante da nossa gestão, na priorização de ações voltadas ao impulsionamento da economia local, por meio da melhoria do ambiente de negócios, da simplificação dos procedimentos administrativos, da modernização das leis e códigos municipais, da digitalização de serviços e da celeridade na formalização e abertura de novas empresas na cidade”, explicou o prefeito Arnaldinho Borgo.

Segundo ele, essas ações aumentaram a confiança dos empreendedores na gestão e no potencial do próprio município: “Em 2023, Vila Velha registrou a abertura de 14.486 novas empresas, o que representou 17% do total de empreendimentos abertos no Estado. Já em 2024, o número de novas empresas saltou para 18.728, evidenciando assim o ritmo acelerado deste novo ciclo de desenvolvimento que nossa cidade está protagonizando”, ressaltou.

A criação de um setor técnico na Secretaria Municipal de Finanças, com foco específico na apuração do VAF, também foi um fator determinante para a obtenção deste resultado.

“O crescimento no IPM de Vila Velha reflete o trabalho árduo e contínuo de atual gestão, para fortalecer a economia e proporcionar recursos que possibilitem a execução de políticas públicas de qualidade para os cidadãos e mais investimentos em todos os setores da cidade”, afirma Adinalva Prates, secretária de Finanças.

E ela completou: “Com este resultado, Vila Velha demonstra mais uma vez que, com uma gestão organizada e eficiente, é possível aumentar a sustentabilidade fiscal, alavancar o desenvolvimento econômico e garantir uma arrecadação tributária capaz de contribuir diretamente para a melhoria da infraestrutura da cidade e dos serviços públicos prestados pela prefeitura”.