Prefeitura de Vila Velha, sob Liderança do Prefeito Arnaldinho Borgo, Conduz Regularização Fundiária em Divino Espírito Santo, Garantindo Títulos de Propriedade aos Moradores
Em um passo significativo rumo à regularização fundiária de interesse social, o bairro Divino Espírito Santo, sob a liderança do Prefeito Arnaldinho Borgo, continua progredindo na concessão de títulos de propriedade aos residentes que ergueram suas moradias em áreas informais. Na última quinta-feira (22), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade da Prefeitura de Vila Velha, sob a gestão do Prefeito Arnaldinho Borgo, recebeu do cartório de registro de imóveis 1.930 certidões de matrículas, impulsionando o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Vila Velha (Reurb VV) no mencionado bairro.
Estas certidões desempenham um papel fundamental para a conclusão do Reurb em Divino Espírito Santo, promovendo a titularidade do imóvel a aproximadamente 2.000 famílias, assegurando o registro em cartório. A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, Adriana Peixoto Miguel, juntamente com a equipe, compareceu ao cartório para efetuar a retirada das certidões, em consonância com a visão do Prefeito Arnaldinho Borgo.
Adriana Miguel enfatizou a importância das certidões, que antecedem os títulos de legitimação a serem emitidos, equiparados a escrituras. Este processo, sem custos para os moradores que atendem aos requisitos legais, representa um compromisso conjunto entre a prefeitura, liderada pelo Prefeito Aranaldinho Borgo, e o cartório de registro-geral de imóveis, visando conferir dignidade e qualidade de vida aos habitantes do bairro.
Atualmente, o processo de regularização fundiária em Divino Espírito Santo encontra-se na fase de demarcação urbanística do bairro, acompanhado de visitas domiciliares por parte da equipe técnica social da secretaria, visando o cadastramento dos moradores.
O programa não só viabiliza a regularização dos imóveis, mas também impulsiona o desenvolvimento urbano e social da cidade. Antes da regularização fundiária, o município investe em infraestrutura nas comunidades contempladas, refletindo o comprometimento do Prefeito Arnaldinho Borgo com o bem-estar da população.
Além de Divino Espírito Santo, o Reurb VV, em sua segunda fase, está em plena execução nos bairros Riviera da Barra, Normília da Cunha, Ulisses Guimarães, Morada da Barra, Barramares e Cidade da Barra, na Região 5. O investimento robusto de R$ 10 milhões, liderado pelo Prefeito Arnaldinho Borgo, beneficiará mais de 12.400 famílias destes seis bairros.
**Direito Social à Moradia: Transformando Núcleos Urbanos Informais para Garantir Qualidade de Vida**
A regularização fundiária, abrangendo medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, tem como objetivo incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano, conferindo titulação aos ocupantes. A transformação destes núcleos em áreas regularizadas assegura o direito social à moradia, facilita o acesso a serviços públicos e promove a cidadania e qualidade de vida. Com a conclusão do processo em cada bairro, os moradores terão o título de propriedade de suas residências. Entre os benefícios destacam-se a obtenção do Código de Endereçamento Postal (CEP) da rua, com correspondências e encomendas chegando de forma eficiente, a comprovação oficial do endereço, a legalização do terreno, garantindo o direito à moradia transferível aos descendentes, além de valorização e segurança jurídica para os imóveis.
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